O consórcio municipal por mais vacinas contra Covid-19 no Brasil, coordenado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), obteve um total de 1.703 prefeituras inscritas. O número de municípios equivale a mais de 125 milhões de brasileiros, 60% da população. Veja a lista de cidades que aderiram.
Do total, 24 são capitais. Ao todo, o país possui 5.570 cidades. A adesão ao movimento pró-vacina representa, portanto, 30,5% das cidades brasileiras.
A FNP já havia divulgado que o prazo não seria prorrogado, pois significaria protelar o consócio. A expectativa é que seja constituído legalmente até 22 de março para, depois disso, viabilizar a compra dos imunizantes. À EPTV, o presidente da frente, Jonas Donizette, reiterou o propósito da iniciativa.
Próximos passos do consórcio
Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP.
Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público.
Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.
O movimento das cidades brasileiras por mais vacinas na pandemia do coronavírus teve início após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que estados e municípios comprem e distribuam doses do imunizante.
A Frente Nacional de Prefeitos reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município brasileiro teve a chance de aderir ao consórcio, sem custo para as prefeituras.
Recursos federais e outros:
Após a reunião que formalizou o início da consórcio, na segunda (1º), o presidente da FNP afirmou que a primeira opção é usar recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de verbas por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.
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